Francisco Dornelles,o governador em exercício do Rio de Janeiro,decretou estado de calamidade pública por causa da crise financeira. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado de ontem. No texto, o governador diz que o decreto pretende garantir o cumprimento das obrigações estaduais com a realização dos Jogos Olímpicos, que iniciarão em agosto. A decisão teve o apoio do presidente em exercício Michel Temer (PMDB).
Nos primeiros oito parágrafos do decreto, são detalhados os motivos que levaram à decretação do estado de calamidade,a crise econômica que atingiu o estado, a queda na arrecadação com o ICMS e os royalties do petróleo,a dificuldade do estado em honrar os compromissos para a realização dos Jogos, dificuldades na prestação de serviços essenciais, como nas áreas de segurança, saúde, educação e mobilidade.O deficit estimado para este ano no orçamento do Rio é de R$ 19 bilhões.
“Considerando que já nesse mês de junho as delegações estrangeiras começam a chegar na cidade do Rio de Janeiro, a fim de permitir a aclimatação dos atletas para a competição que se inicia no dia 5 de agosto do corrente ano; considerando, por fim, que os eventos possuem importância e repercussão mundial, onde qualquer desestabilização institucional implicará um risco à imagem do País de dificílima recuperação.”
Novos empréstimos
A decretação foi a saída proposta para contornar a proibição de contrair novos empréstimos. Os repasses estavam bloqueados por lei desde maio, quando o Estado anunciou calote na Agência Francesa de Desenvolvimento. Com a medida, receberá ajuda federal que lhe permitirá concluir obras e serviços ligados aos Jogos Olímpicos. O socorro federal é estimado em R$ 2,9 bilhões e deve ser destinado à conclusão da linha 4 do metrô e aos gastos extras com segurança nos Jogos.
Novos empréstimos
A decretação foi a saída proposta para contornar a proibição de contrair novos empréstimos. Os repasses estavam bloqueados por lei desde maio, quando o Estado anunciou a 'trapaça" na Agência Francesa de Desenvolvimento. Com a medida, receberá ajuda federal que permitirá concluir obras e serviços ligados aos Jogos Olímpicos.O socorro federal é estimado em R$ 2,9 bilhões e deve ser destinado à conclusão da linha 4 do metrô e aos gastos extras com segurança nos Jogos.
NÚMEROS
R$2,9bi
é o valor estimado do socorro federal para conclusão de obras e gastos nas Olimpíadas
R$19bi
É o valor do deficit no orçamento do governo do Rio de Janeiro em 2016
Referência: http://www.opovo.com.br/app/opovo/brasil/2016/06/18/noticiasjornalbrasil,3625622/a-49-dias-dos-jogos-olimpicos-rj-decreta-estado-de-calamidade-publica.shtml
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